EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002, SANFONEIRO JOSÉ MODESTO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
PNAB ITAUÇU – RECURSOS REMANESCENTES – CICLO 2
A Prefeitura Municipal de Itauçu, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Edital de Fomento com Premiação – PNAB Itauçu com Recursos Remanescentes – Ciclo 2.
O edital tem como objetivo fomentar, reconhecer e valorizar a produção cultural do município de Itauçu, por meio da concessão de premiações a agentes, grupos, coletivos e espaços artístico-culturais que contribuam para a preservação, promoção e fortalecimento da cultura local.
A iniciativa é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, com recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.
Poderão participar, conforme as condições e critérios estabelecidos no edital, pessoas físicas, coletivos culturais, espaços artístico-culturais ou grupos culturais sem CNPJ, entidades culturais sem fins lucrativos com CNPJ e Microempreendedores Individuais (MEI) com finalidade cultural.
Os interessados deverão observar atentamente as regras, categorias, requisitos de participação, documentação exigida, prazos e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Confira abaixo o edital completo, seus anexos e demais documentos relacionados ao processo de seleção.
Cultura de Itauçu: valorizando quem faz, preservando nossas raízes e fortalecendo o fazer cultural do município.