Resultado Final do Chamamento Público que Premiará Agentes Culturais de Itauçu com Recursos da Lei Aldir Blanc
Os proponentes do Edital de Premiação que desejarem entrar com interposição de recurso deverão baixar o Anexo VI – Formulário de Recurso, preenchê-lo e enviá-lo ao e-mail: smec@itaucu.go.gov.br Para a interposição os proponentes poderão solicitar os pareceres a partir de segunda-feira (18/11) via e-mail citado acima.
A Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu, Goiás, lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que premiará agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399/2022. O objetivo é reconhecer e valorizar a contribuição artística e cultural já realizada por pessoas físicas e jurídicas que atuam em Itauçu, em áreas como música, fotografia, literatura, artesanato, congada e folia de reis.
O edital prevê a premiação de 17 agentes culturais, distribuídos entre essas seis categorias artísticas. O valor total destinado a essa premiação é de R$ 69.734,24, oriundos de repasses da União, com uma contrapartida municipal de R$ 10 mil. Cada artista ou coletivo selecionado receberá prêmios que variam entre R$ 2.000,00 e R$ 5.867,12, isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.
Estrutura do Edital e Critérios
Os interessados em participar devem comprovar sua atuação cultural no município nos últimos três anos. O edital prevê a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas, e coletivos culturais sem CNPJ, que deverão indicar um representante legal.
O processo de seleção será realizado por uma comissão composta por membros da Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu e representantes da sociedade civil. A avaliação dos candidatos será baseada na relevância de sua contribuição para a cultura local, histórico de produção artística, impacto social, qualidade e inovação do material apresentado.
Além disso, o edital assegura a reserva de vagas para pessoas negras, pardas e com deficiência. Há também uma política de bonificação para proponentes de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mulheres, LGBTQIAP+, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Categorias de Premiação
As categorias previstas no edital incluem:
- Música: Seis prêmios de R$ 5.000,00 cada;
- Fotografia: Três prêmios de R$ 5.000,00 cada;
- Literatura: Um prêmio de R$ 3.000,00;
- Artesanato: Cinco prêmios de R$ 2.000,00 cada;
- Congada e Folia de Reis: Um prêmio de R$ 5.867,12 cada.
Prazos e InscriçõesA Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu, Goiás, lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2024, que premiará agentes culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), estabelecida pela Lei nº 14.399/2022. O objetivo é reconhecer e valorizar a contribuição artística e cultural já realizada por pessoas físicas e jurídicas que atuam em Itauçu, em áreas como música, fotografia, literatura, artesanato, congada e folia de reis.
O edital prevê a premiação de 17 agentes culturais, distribuídos entre essas seis categorias artísticas. O valor total destinado a essa premiação é de R$ 69.734,24, oriundos de repasses da União, com uma contrapartida municipal de R$ 10 mil. Cada artista ou coletivo selecionado receberá prêmios que variam entre R$ 2.000,00 e R$ 5.867,12, isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.
Estrutura do Edital e Critérios
Os interessados em participar devem comprovar sua atuação cultural no município nos últimos três anos. O edital prevê a participação de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), pessoas jurídicas, e coletivos culturais sem CNPJ, que deverão indicar um representante legal.
O processo de seleção será realizado por uma comissão composta por membros da Secretaria de Educação e Cultura de Itauçu e representantes da sociedade civil. A avaliação dos candidatos será baseada na relevância de sua contribuição para a cultura local, histórico de produção artística, impacto social, qualidade e inovação do material apresentado.
Além disso, o edital assegura a reserva de vagas para pessoas negras, pardas e com deficiência. Há também uma política de bonificação para proponentes de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mulheres, LGBTQIAP+, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Categorias de Premiação
As categorias previstas no edital incluem:
- Música: Seis prêmios de R$ 5.000,00 cada;
- Fotografia: Três prêmios de R$ 5.000,00 cada;
- Literatura: Um prêmio de R$ 3.000,00;
- Artesanato: Cinco prêmios de R$ 2.000,00 cada;
- Congada e Folia de Reis: Um prêmio de R$ 5.867,12 cada.
Prazos e Inscrições
As inscrições começam em 25 de outubro de 2024 e vão até 8 de novembro de 2024. Os candidatos podem enviar suas propostas pelo e-mail educacao@itaucu.go.gov.br ou de forma presencial, incluindo portfólios que comprovem sua atuação cultural. O resultado final será divulgado no dia 12 de dezembro de 2024, e o pagamento dos prêmios será feito a partir do dia 16 de dezembro de 2024.
Essa iniciativa é uma oportunidade para os agentes culturais de Itauçu receberem reconhecimento por suas contribuições à cultura local, ao mesmo tempo em que fortalece o acesso à cultura por meio de uma política inclusiva e democrática.
Acesse o Resultado dos valores Premiados
Resposta a interposição de recurso -proponente Neruelk Bruno
Interposição de Recurso Premiação – Neruelk Cristina Bruno
Acesse o Resultado Parcial de Habilitação de Premiação
Acesse o Resultado Final de Avaliação de Mérito
Acesse a 2ª Retificação das Inscrições Homologadas
Acesse a 3ª Retificação do Cronograma
